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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:40
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:00
Homem será indenizado pelo estado por prisão indevida
Autor teria sido confundido com um homem procurado pela Justiça por uma falha em sua identificação
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:40
Dispensa indevida e fraude no caráter competitivo da licitação.
Habeas corpus. Falta de justa causa e inépcia da denúncia. não ocorrência.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:58
Supermercado Guanabara é condenado por acusação indevida de furto
A consumidora foi acusada indevidamente de furto de uma chupeta. Indenização será de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15
Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização
morais gerados pela cobrança indevida na sua fatura telefônica e consequente bloqueio das ligações em sua linha.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:32
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:00
Detran é condenado por liberação indevida de veículo
Autor recebeu várias notificações de infração de trânsito, mas veículo pertencia a outro proprietário. Detran alegou que autor fez venda simulada para empréstimo financeiro, sendo feita apenas a transferência
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:21
Banco deve indenizar por cobrança indevida feita a correntista
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenara o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S.A. a pagar R$ 8,4 mil de indenização por dano moral a uma correntista.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 11:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:14
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:24
Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:58
Construtora é condenada por inscrição indevida de comprador desistente
Mesmo após ter desistido do negócio, comprador teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes pela construtora.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:45
Operadora de crédito deverá indenizar cliente por negativação indevida
Autora informou que foi surpreendida com a inclusão de seu nome em cadastros restritivos de crédito em decorrência de inadimplemento de dívida referente ao uso do serviço no entanto, alegou desconhecer referida utilização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:12
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
A consumidora receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 18:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:05
Manutenção indevida da restrição creditícia após pagamento da dívida.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.